Para saber mais acesse a página do vendedor em “Ver Produto”.
CONHEÇA O PRODUTO Org.: André Luiz Paes de Almeida
(Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)
Sobre o Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica 36ª Edição
Constituição Federal
Código de Processo Civil
Lei da ADIN e da ADECON
Lei da Parceria Público-Privada
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
Legislação Complementar selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores
Layout prático e moderno
Número dos artigos em tamanho diferenciado
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico)
Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC nº 128/2022
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a Lei nº 14.509/2022
ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:
Atualizações publicadas até 31-08-2023 disponíveis gratuitamente:
Acesse: www.apprideel.com.br.
Encarte de Atualização:
Páginas: 86 • Acabamento: Brochura com orelhas • Formato: 17×24
Período de Atualização: 18/4/2023 A 9/9/2024
Destaques:
CF: atualizada até EC no 133/2024
CC: atualizado até a Lei no 14.905/2024
CPC: atualizado até a Lei no 14.939/2024
Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 5/2024
Lei de Estágios: atualizada até a Lei no 14.913/2024
Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei no 14.911/2024
Termos do anúncio: Os preços e condições dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Este anúncio é promovido por meio da licença não exclusiva, sendo nossa responsabilidade restrita à divulgação e promoção dos produtos. Ao clicar no botão “Ver Produto”, você será redirecionado para a página do vendedor, onde os termos de compra e condições de venda são estabelecidos diretamente pelo mesmo.
